Património JSD

Ao longo de mais de 4 décadas, a JSD tem sido protagonista principal na política portuguesa, com propostas, batalhas e causas em nome das novas gerações. Milhares de jovens da JSD empenharam-se no passado e no presente pelo futuro da sua geração e da sociedade portuguesa.

Fica a conhecer o património do JSD, com algumas das principais propostas e tomadas de posição ao longo da nossa história.

7 de Junho de 2020
JSD lançou propostas de resposta aos impactos da pandemia COVID-19 em quatro áreas: Fiscalidade e Empresas, Laboral, Terceiro Setor e Turismo.
22 de Fevereiro de 2020
Referendo interno assente na questão “Concordas com a despenalização e regulamentação da venda de cannabis, para fins recreativos, a maiores com idade igual ou superior a 21 anos?”.
7 de Fevereiro de 2020
JSD defendeu no Congresso do PSD um sistema misto de contribuições como a forma de garantir a sustentabilidade da Segurança Social.
7 de Junho de 2019
A Assembleia da República aprovou melhorias à lei do associativismo jovem propostas pela JSD, das quais se destacam a isenção de várias taxas e emolumentos, possibilidade de consignação de 0,5% do IRS a associações juvenis e estudantis e apoio mínimo por parte dos estabelecimentos de ensino às associações de estudantes (≈1€/estudante).
13 de Maio de 2019
A JSD propôs a criação de uma plataforma digital para incentivar jovens à participação nos projetos europeus.
21 de Fevereiro de 2019
A JSD apresentou cinco projetos de resolução que visam o incentivo ao regresso de emigrantes portugueses e à proximidade da diáspora com Portugal.
12 de Fevereiro de 2019
A proposta da JSD “Regulamentação do Lobbying” foi aprovada em Comissão Parlamentar para Reforço da Transparência.
13 de Dezembro de 2018
JSD apresenta propostas para a Habitação Jovem, que consistiam na Criação do regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação; e na Dedução de encargos com imóveis.
06 de Junho de 2018
Conjunto de propostas da JSD que pretendem apoiar as crianças e famílias de acolhimento.
31 de Março de 2017
JSD apresenta Projeto de Lei que defende alterações no regime jurídico do associativismo jovem, entre as quais a isenção de diversas taxas e emolumentos e a possibilidade de consignação de 0,5% do IRS a associações juvenis e estudantis.
02 de Fevereiro de 2017
JSD apresenta Projeto de Lei para a determinação dos preços do alojamento e das refeições a estudantes do ensino superior em função do indexante de apoios sociais, evitando o maior aumento de sempre do preço destes serviços.
15 de Junho de 2016
A JSD consegue estender o Programa de Arrendamento Jovem Porta 65, de modo a chegar a mais beneficiários.
13 de Maio de 2016
Um projeto de resolução da JSD que esteve na base de um diploma apresentado ao Governo pela Assembleia da República sobre o desporto nas universidades é aprovado por unanimidade no Parlamento.
12 de Fevereiro de 2015
Para combater o corporativismo das ordens profissionais, a JSD defendeu um pacote de medidas para pôr fim a uma série de restrições no acesso dos jovens às profissões, entre os quais os exames de acesso às ordens.
28 de Fevereiro de 2014
A JSD vê aprovado um projeto de resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente à praxe académica.
12 de Fevereiro de 2014
JSD defende responsabilização criminal dos políticos por atos de gestão danosa.
4 de Janeiro de 2014
A JSD consegue que os jovens possam obter Bolsas de Estudo no Ensino Superior mesmo que os pais tenham dívidas ao Fisco.
19 de Março de 2012
JSD manifesta-se contra acordo entre o Ministério da Educação e dos sindicatos sobre a composição, apenas por Professores, nos conselhos pedagógicos das escolas do Ensino Básico e Secundário, que retiraria os estudantes deste órgão.
19 de Fevereiro de 2012
JSD apresenta pacote de 35 medidas para o emprego jovem, entre as quais o “Contrato Primeiro Emprego”, a modernização da legislação laboral, apoio do empreendedorismo e a instalação de incubadoras de empresas em edifícios devolutos do Estado.
9 de Fevereiro de 2012
Um projeto de resolução da JSD sobre o combate à obesidade infantil é apresentado no Parlamento.
2010
JSD avança com propostas no âmbito do projeto de revisão constitucional, destacando-se a consagração da promoção da solidariedade entre gerações como tarefa fundamental do Estado (Artigo 9º da CRP).
JSD defende a criação de Lei de Bases para a Justiça Intergeracional.
22 de Outubro de 2009
Programa “Erasmus 1º emprego”, proposta eleitoral da JSD, é aprovada no Parlamento Europeu.
28 de Junho de 2007
Primeira Universidade do Poder Local, em Paredes.
2007
JSD defende manutenção dos apoios e verbas à Habitação Jovem do extinto IAJ – Incentivo ao Arrendamento Jovem – no então recém-criado Porta 65, introduzido nesse ano.
1 de Junho de 2004
Projeto de Resolução da JSD para a criação do “Programa Especial de Voluntariado Jovem na Saúde”.
18 de Fevereiro de 2004
Projeto de Resolução 225/IX – Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
25 de Novembro de 2003
Projeto de Resolução 198/IX – Programa especial de voluntariado “Jovem e as Florestas”.
2 de Agosto de 2003
JSD lança campanha nacional de Prevenção de Riscos (Drogas, Álcool e Excesso de Velocidade), para defesa desta componente no programa do ensino secundário.
8 de Março de 2003
JSD inicia um conjunto de debates nacionais sobre a regulação da prostituição, incluindo benefícios sociais e pagamento de impostos.
1 de Dezembro de 2002
Conselho Nacional da JSD defende “salas de chuto” e prostituição regulamentada.
8 de Setembro de 2002
Sessão de abertura da primeira Universidade de Verão do PSD, realizada no modelo atual.
2001
JSD apresenta na Assembleia da República um projeto de lei (Projeto de Lei 457/VIII) com novas medidas no âmbito da sexualidade juvenil, visando melhor informação, prevenção e acompanhamento na área da sexualidade juvenil, bem como o apoio à gravidez na adolescência.
1998
JSD organiza o primeiro referendo interno sobre a regionalização administrativa do país.
1997
JSD apresenta projeto de revisão constitucional autónomo.
1994
JSD defende redução dos 35 para 18 anos como idade mínima elegível para apresentação de candidatura à Presidência da República.
1992
JSD colocou-se ao lado dos estudantes nas manifestações contra a Prova Geral de Acesso (PGA), criando uma tensão entre a JSD e o Governo PSD do Prof. Cavaco Silva. Embora a JSD nunca tenha sido contra a introdução das propinas no Ensino Superior, na discussão e votação do Orçamento do Estado para 1993 – que marcou a introdução das propinas – a JSD defendeu e conseguiu que o valor da propina pudesse ser tido em conta para efeito de dedução à matéria coletável em sede de IRS.
JSD apresentou um projeto de revisão constitucional alternativo ao do PSD. Pedro Passos Coelho, então deputado e Presidente da JSD, foi o 1º subscritor desse projeto de lei de revisão.
1990
JSD manifesta-se contra a amnistia aos implicados no processo das FP-25 de Abril.
JSD propõe a criação da figura do Provedor de Justiça Militar.
1989
JSD envolve-se em questões internacionais, fazendo oposição ao Cemitério Nuclear em Espanha e aos massacres da Praça de Tiananmen.
1987
JSD desempenha papel importante no primeiro relatório parlamentar sobre toxicodependência.
11 de Julho de 1987
JSD defende a cidadania jovem com o diploma da Lei das Associações de Estudantes.
1984
Contra a indicação do Grupo Parlamentar do PSD, a JSD vota favoravelmente a Proposta de Lei de Despenalização do Aborto.
1982
Pela primeira vez, a JSD defende a extinção do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
A JSD lança o “Projecto Político para a Juventude Portuguesa (PPJP)”, um documento marcante de análise, reflexão e visão para o futuro da juventude Portuguesa.
JSD posiciona-se como agente na sensibilização da opinião pública em torno da transgressão que estava a ser cometida na Guerra do Afeganistão.
1979
JSD é força impulsionadora e de mobilização dos jovens e da sociedade em torno da Aliança Democrática liderada por Francisco Sá Carneiro.
1978
JSD afirma-se como estrutura política de juventude que aspira à democracia plena, à liberdade e à paz.